Rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, pequena
estação de rádio, sem fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo com
partidos políticos, instituições religiosas etc.
Tem alcance
limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora e tem o
objetivo de proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a
pequenas comunidades. Além de dar condições à comunidade de ter um canal
de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para
divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos
sociais.
A estação tem que operar com potência de transmissão
irradiada máxima de 25 watts e na frequência indicada na portaria de
autorização expedida pelo Ministério das Comunicações O equipamento
transmissor deve estar, obrigatoriamente certificado pela ANATEL,
especificamente para a execução do serviço. Elas devem obedecer
estritamente ao estabelecido na legislação vigente.
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